domingo, 5 de junho de 2011

Outros Erros do Judiciário

        Alfred Dreyfus

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.



Alfred Dreyfus (Mulhouse, 9 de outubro de 1859Paris, 12 de julho de 1935) foi um capitão do exército francês de origem judaica. Injustamente acusado e condenado por traição - depois anistiado e reabilitado - foi o centro de um famoso episódio de conotações sociais e políticas, durante a Terceira República francesa, e que ficou conhecido como o caso Dreyfus.


                                                                                                                         

O Caso

Incriminado por um conjunto de documentos falsos, (como o Le bordereau) seu caso repercutiu por todo o mundo. Inserida no quadro de uma campanha nacionalista e revanchista contra Império alemão que acabou por assumir características de anti-semitismo -com a condenação dos judeus como não-franceses - essa farsa, entretanto, foi sendo aos poucos esclarecida graças à atuação dos escritores Anatole France (1844-1924) e Émile Zola (1840-1902), além do brasileiro Rui Barbosa, uma das vozes pioneiras no caso. O incidente envolveu toda a sociedade francesa, enfraqueceu os monarquistas e abalou o anti-semitismo nacional.

A Prisão

Em 1894, Alfred Dreyfus foi acusado pelos monarquistas de ter vendido segredos militares aos alemães. Foi preso a 15 de outubro de 1894 e, em 5 de janeiro do 1895, foi degredado, sendo-lhe retirados os galões de oficial numa cerimônia humilhante. Inicialmente condenado à prisão perpétua na Ilha do Diabo, na Guiana Francesa, foi novamente julgado por um tribunal militar, em 1899, e, de novo, condenado.

A Revelação

Em 13 de Janeiro de 1898, no jornal L'Aurore, Émile Zola escreveu a famosa carta aberta ao presidente, com o título J'accuse! (Eu Acuso!), denunciando o Alto Comando Militar francês, os tribunais, enfim, todos os que condenaram Dreyfus, incendiando a opinião pública nacional. O escritor se apoiava no trabalho do chefe do serviço secreto francês, coronel Georges Picquart, que concluía que os documentos contra Dreyfus haviam sido falsificados.
Anistiado por ordem do Executivo, deixou a prisão e foi viver com uma das suas irmãs, em Carpentras, e, mais tarde, em Cologny.
Foi oficialmente reabilitado em 1906. Em 15 de outubro do mesmo ano, foi-lhe dado o comando da unidade de artilharia de Saint-Denis. Contudo o exército continuou sustentando a acusação contra Dreyfus, de ser um traidor ou pelo menos suspeito de traição.
Em 4 de Junho de 1908, sofreu um atentado a bala durante a cerimónia da transferência das cinzas de Émile Zola para o Panteão de Paris, ficando ferido apenas num braço. O autor do atentado Louis-Anthelme Grégori, foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio[2]


Anna Göldi

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Anna Göldi (ou Anna Göldin' (Sennwald24 de outubro de 1734 — Glarus13 de junho de 1782) foi considerada a "última bruxa da Europa a ser executada".
Göldi provinha de família humilde e trabalhava como empregada doméstica. Ela teve dois filhos, sendo que o primeiro morreu logo após o nascimento. Anna Göldi foi acusada de infanticídio, condenada e punida.
Mais tarde viria a trabalhar como empregada na casa do médico, presidente de conselho, juíz e ministro de Johann Jakob Tschudi, pertencente a uma das mais ricas e influentes famílias protestantes do Cantão de Glarus. De acordo com as alegações, Anna teria enfeitiçado o leite das filhas de Tschudi com agulhas. Além disso, membros da família Tschudi testemunharam que uma das filhas teria repetidamente cuspido agulhas. Recaiu sobre Anna a culpa por enfeitiçar uma das meninas e ela foi formalmente acusada. Sob tortura, Anna viria a admitir sua culpa por conjurar forças diabólicas. O conselho de Glaruscondenou-a em 13 de junho de 1782 à morte pela espada. O veredito foi cumprido sem demoras e causou polêmica tanto na Suíça quanto na Alemanha. Na leitura do veredicto a acusação de bruxaria foi evitada e os autos do processo destruídos; Anna foi executada como envenenadora.
Partindo de análises de fontes até então desconhecidas, o jornalista Walter Hauser chega à conclusão de que Anna Göldi provavelmente mantinha um caso com seu amo Johann Jakob Tschudi e teria sido inclusive estuprada pelo mesmo. Já que adúlteros confessos não tinham a permissão de assumir cargos políticos, Tschudi teria provavelmente resolvido se livrar de Anna Göldi e iniciado o processo de bruxaria, que viria a terminar com a execução de Anna.
Em 1991 Getrud Pinkus filmou a biografia Anna Göldi - die letzte Hexe (Anna Göldi - a última bruxa) com Cornelia Kempers no papel principal.
Em março de 2007 o governo cantonal e o conselho eclesiástico cantonal negaram uma Reabilitação de Anna Göldi por ocasião do 225º aniversário de sua morte, pois no consciente popular da população de Glarus ela já é tida como reabilitada. Para seu 225º aniversário de morte está planejada a inauguração de um museu para a última bruxa da Europa; o "Anna-Göldi-Museum" encontra-se em Mollis e será inaugurado em 22 de setembro de 2007.
No jornal Zürcher Zeitung, o atual Neue Zürcher Zeitung (NZZ), foi publicada uma carta em forma de classificado emitido pelo Cantão de Glarus em 9 de fevereiro de 1782 na qual a suposta bruxa era procurada:
O honorável Estado de Glarus, de religião evangélica, compromete-se por meio desta a pagar cem coroas reais de recompensa àquele que descobrir e trouxer à justiça Anna Göldi, abaixo descrita; através da presente as autoridades de mais alto posto e seus funcionários subalternos também são conclamados a ajudar de toda forma possível na apreensão deste pessoa; é de lembrar que ela cometeu o ato monstruoso de administrar incrivelmente uma porção de agulhas e outros objetos a uma inocente criança de oito anos de idade.
Anna Göldin, da comuna de Sennwald, pertencente ao bailiado da Alta Sax e Forstek, na região de Zurique, aproximadamente 40 anos de idade, de estatura grande e robusta, rosto redondo e rosado, cabelos e sobrancelhas negras, tem os olhos meio adoentados, que encontram-se geralmente avermelhados, sua aparência é abatida e fala dialeto sennwaldês, usa uma saia colorida à moda, uma camisa listrada azul com uma jaqueta azul de cordas, tschope damastênico cinza, meias brancas, uma capa negra, abaixo um chapelete branco e usa uma echarpe de seda preta.
Data, 25 de janeiro de 1782
Chancelaria de Glarus de religião evangélica
A carta original:
„nachbeschriebene Anna Göldin entdecken, und der Justitz einbringen wird, Einhundert Kronenthaler Belohnung zu bezahlen; womit auch alle Hohe und Höhere Obrigkeiten und Dero nachgesezte Amtsleuth ersucht werden, zu Gefangennehmung dieser Person all mögliche Hülfe zu leisten; zumahlen solche in hier eine ungeheure That, vermittelst geheimer und fast unbegreiflicher Beibringung einer Menge Guffen und anderen Gezeug gegen ein unschuldiges acht Jahr altes Kind verübet hat.
Anna Göldin, aus der Gemeind Sennwald, der Landvogthey hohen Sar und Forstek zugehörig, Zürchergebiets, ohngefähr 40. Jahr alt, dicker und grosser Leibsstatur, vollkommnen und rothlechten Angesichts, schwarzer Haaren und Augbraunen, hat graue etwas ungesunde Augen, welche meistens rothlecht aussehen, ihr Anschauen ist niedergeschlagen, und redet ihre Sennwälder Aussprach, tragt eine modenfarbne Jüppen, eine blaue und eine gestrichelte Schos, darunter eine blaue Schlingen- oder Schnäbeli-Gestalt, ein Damastenen grauen Tschopen, weis castorin Strümpf, ein schwarze Kappen, darunter ein weisses Häubli, und tragt ein schwarzes Seidenbettli.
Datum, den 25.
Jenner St
.
v. 1782.
Kanzley Glarus evangelischer Religion.
Nr. 12 vom 9. Februar 1782.„

Pierre Jaccoud

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Pierre Jaccoud (Genebra1905 — julho de 1996) foi um advogado e político suíço, suposta vítima de um erro judicial.[1] A decisão do caso Jaccoud, conhecido como "L'affaire Poupette", foi uma das mais controversas decisões judiciais da Suíça, "un des dossiers les plus troublants, énigmatiques qui les plus jamais aient défrayé judiciaire de la chronique la Suisse " (um dos casos das mais perturbadores, enigmáticos do noticiário judicial suíço).[2] Gerhard Mauz, periodista alemão conhecido, considerou o caso como um segundo caso Dreyfus.[3]

Vida

Jaccoud foi um conhecido advogado na cidade de Genebra. Ele começou trabalhar no escritório de seu pai e, mais tarde, se converteu num parceiro da empresa. Jaccoud foi de 1953 a 1954 presidente da câmara dos advogados de Genebra. Entre outras coisas, ele representava Ali Khan como advogado durante seu divórcio deRita Hayworth, e foi um advogado de numerosas empresas estrangeiras na Suíça.[4] Jaccoud foi também um membro do Grande Conselho de Genebra e titular de posições políticas significativas. Jaccoud era casado e teve duas filhas e um filho..[3]

O crime

L’affaire Poupette foi um escândalo judicial suíço na década de 1960. Em maio de 1958, o comerciante de máquinas agrícolas Charles Zumbach foi assassinado brutalmente no vilarejo de Plan-les-Ouates. Ao retornar para casa, a esposa do comerciante ouviu o marido gritando por socorro. Em seguida ouviu quatro tiros e gritos. Pouco tempo depois, um homem veio em sua direção e a perseguiu até o jardim onde foi alvejada no ombro. O autor voltou a Charles Zumbach, e assassinou a vítima agonizante com alguns golpes de faca antes de ir embora em umabicicleta. A esposa sobreviveu ao atentado, mas não conseguiu lembrar-se do autor da infracção [5] Zumbach era dono, em Plan-les-Ouates, de um negócio de máquinas agrícolas, mas sua casa também era sede de uma gangue de criminosos internacionais e traficantes de armas liderada por umfrancês chamado Reymond.[6]
Ouvido pela polícia na mesma noite do crime, o filho do assassinado Zumbach, André, que era produtor da Rádio Genebra, declarou ter recebido dois telefonemas na rádio, mas o interlocutor desligava quando André respondia ao telefone. André Zumbach suspeitou que a pessoa que telefonava queria garantir-se de que André não estava com seus pais. Ao ser perguntado se tinha algum suspeito para estas ligações, o filho do comerciante respondeu: Pierre Jaccoud.[5]

A acusação

Jaccoud possuía excelente reputação na cidade, havia defendido causas importantes, vivia em família com mulher e filhos e fazia parte da elite suíça. Todos estes fatos o tornavam um suspeito impensável. No entanto, Jaccoud possuía uma amante há oito anos, Linda Baud, de 38 anos, e esta trabalhava na mesma Rádio Genebra que o filho do comerciante assassinado, André Zumbach. André havia iniciado um romance com a amante de Jaccoud, o que o deixou enfurecido e histérico de ciúmes. Segundo André, Jaccoud enviou diversas cartas anônimas com fotos da amante nua. Linda confirmou as informações de André, afirmando que Jaccoud a forçara a fazer as fotos e que lhe escrevera muitas cartas desesperadas para convencê-la a voltar.
polícia então passou a efectivamente suspeitar de Jaccoud e concluiu que a motivação para a invasão fora uma tentativa de recuperar as fotos de Linda. A polícia vasculhou a casa de Jaccoud, que estava em viagem de negócios, e encontrou duas pistolas, sangue em uma jaqueta, na bicicleta de Jaccoud, e em uma faca marroquina, e ainda percebeu um botão faltante em um casaco de chuva, similar ao botão encontrado na casa da vítima.[5]
tipo sanguíneo da vítima era o mesmo de Pierre Jaccoud, grupo O. O professor François Naville, que conduziu a autópsia, não viu necessidade em se aprofundar no assunto ou guardar as amostras.

A prisão

Ao retornar de uma viagem, em junho de 1958, Jaccoud foi preso. Passou 19 meses em um hospital penitenciário, onde, devido ao choque e trauma da prisão, transformou-se em um homem abatido e débil.[5]

O processo

Em janeiro de 1960 foi a julgamento perante um júri, em Genebra, no qual foi condenado a sete anos de prisão. Os jurados decidiram em apenas três horas.[7] Para a imprensa de Paris, o suíço Jaccoud fora uma vítima do calvinismo e da moralidade suíça. Em 1980, o último pedido de revisão de Jaccouds foi julgado improcedente.

Controvérsia

De acordo com o médico Hans Martin Sutermeister, o caso foi um erro judicial, cujas principais falhas foram a falta de provas conclusivas e defeituosapesquisa forense. O sangue não fora devidamente analisado. As cartas apresentadas não continham a grafia ou a assinatura de Jaccoud.
A desproporção entre tempo de pena e a gravidade do crime reforça a tese de que na ocasião do julgamento ainda pairava a dúvida com relação à culpabilidade ao réu.[8]

Heinz Kraschutzki                 

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Heinz Kraschutzki (*1891 - 1982) foi um pacifista e antifascista alemão.
A história da persecução e detenção de Kraschutzki teve lugar na época da guerra civil espanhola (1936-39), quando as relações entre a "Falange" esimpatizantes nacionalsocialistas se intensificaram. Kraschutzki era redator chefe da revista Das Andere Deutschland ("A outra Alemanha"), desde onde desvelou documentos secretos referentes aos nazistas e ao rearmamento secreto de seu país. Seu livro Memóries a les presons de la guerra civil a Mallorca (Miquel Font editor, 2004, traduzido ao catalão) apresenta passagens relevantes para a historiografia espanhola antes da segunda guerra mundial. Perseguido pela Gestapo e desnacionalizado, Kraschutzki teve que fugir da Alemanha. Refugiou-se em Cala Ratjada (Mallorca), onde se encontrou com sua família e criou uma empresa relativamente próspera de "espardenyes de ráfia". Ali, porém, foi, segundo o historiador espanhol Miquel Durán, o cónsul Dede, colaborador dos nazistas, quem seguiu todo o processo contra Kraschutzki.[1]
Kraschutzki conheceu a prisão de Can Mir e a prisão de Bellver; foi ali onde conviveu com prisioneiros republicanos. "O paradoxo de seu caso é que se tivesse sido excarcelado e extraditado a seu país seguramente tivesse sido assassinado pelos nazistas." O fato de ser um preso do Francisco Franco, ainda que denunciado por um alemão, "salvou-lhe provavelmente a vida". Germá García Poned (tradutor das memórias de Kraschutzki) assinala a existência do livro Spione und Verschwörer in Spanien ("Espiões e conspiradores na Espanha") de Franz Spielhagen. Aqui se nomeia ainda tal barão Von Behr, um alemão que depois do Levantamento Nacional teve em Palma funciones “oficiais”, colaborou estreitamente com o Conde Rossi e perseguiu ao pacifista alemão. O mais curioso do caso Kraschutzki é do que se chegou a publicar a notícia de seu fuzilamento, ainda que depois se soube que a diplomacia Inglesa interveio. Os membros ingleses do WRI (Movimento Internacional dos Opositores à Guerra) solicitaram que este fique ao amparo do Governo Britânico. Em lugar de ser condenado a morte, se lhe castigou a 30 anos de prisão. Ponde disse a esse respeito: "O governo Franquista assegura às autoridades alemãs que não o liberarão nunca."[2][3]




Manuel da Mota Coqueiro

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Manuel da Mota Coqueiro, apelidado de "A Fera de Macabu", foi um rico fazendeiro da região norte fluminense condenado à pena de morte por ter - supostamente - mandado matar toda uma família de colonos residente em suas terras. O caso é um dos crimes mais famosos do Brasil, pois muitos consideram que foi executado um inocente, além do que foi enforcado um homem branco e rico, o que era incomum na época.

Precedentes

Mota Coqueiro era natural da fazenda do Coqueiro em Campos dos Goytacazes, daí o sobrenome que foi assumido por várias pessoas de sua família. Juntamento com sua esposa, Úrsula das Virgens Cabral, possuía cinco vastas propriedades rurais, entre as quais, a fazenda do Bananal no atual município deConceição de Macabu (na época, uma freguesia do município de Macaé).
Úrsula das Virgens era quase sempre listada entre os fazendeiros ricos de Macaé, entretanto, deve-se ressaltar, que o casal não era contado entre os mais importantes da região. Em 1847, Mota Coqueiro e sua esposa, Úrsula das Virgens foram convidados para a festa de casamento do filho do visconde de Araruama na fazenda Quissamã, mas ficaram em um salão secundário do baile, enquanto no salão principal ficava a alta elite local e os convidados da corte, inclusive o imperador Dom Pedro II que visitava a região norte-fluminense. Alguns dias depois, o casal participou de um jantar com o imperador Dom Pedro II em Carapebus[1]. Apenas cinco anos depois ocorreriam os eventos que levarão Mota Coqueiro ao patíbulo.
Devido ao fim do tráfico negreiro com a lei Eusébio de Queirós, Mota Coqueiro, assim como vários outros fazendeiros da época, iniciou a prática do regime de parceria com colonos livres. Nas suas terras da fazenda Bananal, foi residir e trabalhar o meeiro Francisco Benedito da Silva juntamente sua numerosa família. Francisca, uma das filhas de Francisco Benedito, teve um caso amoroso com Mota Coqueiro, que já era avançado de idade e tinha filhos e enteados, e ficou grávida. O pai, ao saber do caso, passou a pressionar Mota Coqueiro pedindo vantagens econômicas como compensação pela gravidez da filha. A partir de então, ocorreram vários conflitos entre Mota Coqueiro e Francisco Benedito, que foi ameaçado de expulsão das terras que ocupava. Francisco Benedito foi apoiado por alguns pequenos proprietários dos arredores. Em certa ocasião, Francisco Benedito e um amigo, pequeno proprietário dos arredores, emboscaram e agrediram Mota Coqueiro quando este vistoriava a fazenda Bananal[1].
Mota Coqueiro tinha vários inimigos pessoais com influência na política local. Um deles era um primo, Julião Batista Coqueiro, talvez por algum sentimento de vingança. Vinte e cinco anos antes, quando o primo Julião Batista foi estudar longe de Macaé, Mota Coqueiro aproveitou a sua ausência para cortejar e casar com sua antiga noiva. Esta primeira esposa de Mota Coqueiro morreu algum tempo depois e ele casou-se novamente com Úrsula das Virgens, que era viúva e tinha um filho.
Também era mal visto na região, pois tinha tomado posse de várias extensões de terras, entre as quais, antigas propriedades dos Jesuítas que ficaram desocupadas quando estes foram expulsos do Brasil.

Crime

Em uma noite chuvosa de 1852, Francisco Benedito e toda sua família foram mortos a golpe de facões por um grupo de cerca de oito negros, escapando somente Francisca, a filha grávida. A casa foi incendiada, mas a chuva não permitiu que os corpos fossem queimados totalmente. Além de Francisco Benedito, foram assassinados a sua esposa, três filhos adolescentes e três crianças, uma delas com três anos de idade.
Mota Coqueiro tinha chegado na fazenda Bananal na tarde deste dia, durante o horário provável em que ocorria o crime, estava na casa grande em reunião de negócios com vários empresários locais que desejavam comprar madeira das suas terras. A distância entre o local em que estava Mota Coqueiro e o local onde ocorreu o crime era de menos de 2 quilômetros e ninguém presente na reunião percebeu qualquer movimento anormal na fazenda.
Francisca, a filha sobrevivente, fugiu durante dois dias pelas matas até que pediu auxílio na fazenda de André Ferreira dos Santos. Este imediatamente levou o caso às autoridades competentes, o delegado e do subdelegado de Macaé, que eram seus amigos próximos. Insuflado por Julião Batista Coqueiro, o primo que tinha rancores, André Ferreira dos Santos, acusou Mota Coqueiro de ter sido o mandante da chacina.

Investigação

Foi feita uma busca na fazenda de Mota Coqueiro e encontraram-se roupas ensangüentadas na senzala, embaixo do catre de Balbina, uma escrava africana da nação Cabinda, líder religiosa dos escravos. Foram presos como executantes do crime, dois agregados livres, Florentino da Silva e Faustino Pereira, e o escravo Domingos. Os dois agregados foram contratados como guardas-costas por Mota Coqueiro depois de ele ter sido agredido pelo meeiroFrancisco Benedito; Faustino Pereira, descobriu depois, era fugitivo da Justiça por ter assassinado seu tio cerca de 20 anos antes.
Balbina informou que o líder do grupo de assassinos tinha sido o feitor da fazenda Bananal, um negro livre, casado com outra mulher, e que já tinha tido um envolvimento amoroso com Balbina. Também acusou de terem participado diversos outros escravos da fazenda Bananal, alem dos agregados e do escravo que tinham sido presos[1].
Mota Coqueiro fugiu quando começaram as acusações, talvez considerando que um homem de sua posição não seria levado a julgamento. Perambulou em direção ao norte, semi-encobrindo o rosto pois tinha uma mancha na pele que tornava fácil a sua identificação. Um mês depois foi reconhecido e preso quando pedia pousada para dormir em uma fazenda remota.

]Julgamento

O Código de Processo Criminal de 1832, revisado em 1841, não permitia que um escravo testemunhasse contra seu senhor. Mas os escravos poderiam depor em juízo na qualidade de informantes, não prestando juramento.
Ao ser inquirida, Balbina disse que era escrava do enteado de Mota Coqueiro, a quem tinha sido doada sem transferência formal e legal. Como este enteado era homônimo de uma figura importante da região, houve inicialmente uma confusão, e a escrava Balbina foi tratada como testemunha. Algum tempo se passou até que a confusão se esclarecesse e ela passasse a ser considerada como informante.
O processo judicial foi avidamente acompanhado pela imprensa da época pois, além da crueldade do crime, o acusado era um abastado fazendeiro de uma das mais prósperas regiões do Brasil. Os jornais de Campos dos Goytacazes comentavam as notícias referindo-se a Mota Coqueiro como A Fera de Macabu. A população da região ficou extremamente revoltada com o crime o clima de catarse fez aparecer testemunhos improváveis. No dia de início do julgamento, as roupas ensanguentadas das vítimas, inclusive crianças, foram expostas nas ruas de Macaé, apesar de serem provas do processo judicial[1]. A multidão se aglomerava nos dias do julgamento e ameaçava iniciar o linchamento dos que eram julgados.
No julgamento não foram apresentadas provas de que Mota Coqueiro ordenara a chacina, a não ser as informações de escravos e testemunhos improváveis de antigos desafetos. Balbina tinha informado no inquérito que ouvira os dois agregados livres, Florentino da Silva e Faustino Pereira, e o escravo Domingos dizerem que teriam cometido o crime por ordem do seu senhor. Como testemunhas contra Mota Coqueiro, depuseram vários funcionários públicos de menor escalão e pequenos proprietários rurais, pessoas que anteriormente tinham tido atritos com o poderoso e arrogante fazendeiro. A maior parte das testemunhas confirmou apenas que "ouviu dizerem".
Não foram chamados para testemunhar os empresários que se reuniram com Mota Coqueiro na fazenda Bananal na noite em que ocorreu o crime. O feitor, acusado de liderar o grupo que executou o crime, fugiu, juntamente com vários outros escravos considerados suspeitos de participação. O processo penal da época não registrou nenhum depoimento de Balbina acerca de como foram parar embaixo do seu catre as roupas ensanguentadas das vítimas[1].
Mota Coqueiro trocava frequentemente de advogado, o que certamente prejudicou sua defesa. Foi condenado à morte. O processo penal da época exigia um segundo julgamento para o caso de pena de morte e a confirmação pelos tribunais superiores. Foi condenado à morte de novo no segundo julgamento e os tribunais superiores ratificaram a sua condenação.

Negação da graça imperial

Pela Constituição vigente na época, o Imperador tinha o poder de conceder a graça imperial, isto é, de comutar as sentenças de morte em penas perpétuas - galés ou prisão. Como o caso tinha tido muita repercussão, D. Pedro II negou-lhe a graça imperial apesar de ser rara a execução de um homem branco e rico.
Até o final, Mota Coqueiro negou a autoria do crime. Embora se possa duvidar de sua inocência, é certo que não recebeu um julgamento justo, nem foram feitas investigações detalhadas e imparciais sobre os eventos.
Mota Coqueiro penou por alguns anos em cárceres do Rio de Janeiro enquanto esperava o resultado das suas apelações. Recebeu apenas a visita de seu enteado, filho de Úrsula das Virgens. Quando foi negada a graça imperial, foi levado para uma prisão de melhores condições onde recebeu boa alimentação e medicação para recuperar a saúde. Depois foi levado para Macaé onde foi executado na forca três anos depois do massacre, a 6 de março de 1855. Os seus cúmplices foram enforcados no dia 23 de junho do mesmo ano. O local do enforcamento é atualmente a pista de atletismo do Colégio Estadual "Luiz Reid" em Macaé.
O "caso Mota Coqueiro" entrou para a história como um dos maiores erros judiciários do Brasil.

Destino dos outros envolvidos

A esposa de Mota Coqueiro, Úrsula das Virgens, começou a mostrar sintomas de doença mental durante o julgamento. Morreu louca um ano depois do enforcamento de Mota Coqueiro[1].
Seus parentes, a começar pelo primo Julião Batista, deixaram de usar o sobrenome Coqueiro. Os seus filhos abandonaram o sobrenome Mota Coqueiro e sabe-se apenas do casamento posterior de uma de suas filhas[1].
Não se tem notícias confiáveis sobre o destino de Francisca, a filha sobrevivente de Francisco Benedito, que estava grávida de Mota Coqueiro[1].
Apesar de já ter sido antes doada informalmente ao seu enteado, a escrava Balbina foi arrolada entre os bens que Mota Coqueiro declarou no seu testamento. Depois não se tem mais notícias confiáveis sobre seu destino[1].
Os inimigos pessoais que promoveram a condenação de Mota Coqueiro prosperaram na política e nos negócios da região norte-fluminense. Depois de algum tempo, a população local ficou dividida entre os que confirmavam e os que negavam a culpa do condenado. A hipótese da inocência passou a predominar depois que José do Patrocínio publicou sua obra "Mota Coqueiro ou a Pena de Morte".

Fatos controversos

A barbaridade do crime, o fato de um homem branco e rico ter sido enforcado, e a revelação de vários erros processuais e evidências descobertos após sua execução, levaram a que diversas lendas e fatos não comprovados sejam tomados como fatos históricos. Deve-se notar que todos estes fatos comentados como verídicos apoiam-se somente em depoimentos do tipo "ouviu dizer" que foram utilizados para condenar Mota Coqueiro.

O verdadeiro mandante do crime

Afirma-se quase sempre que a inocência de Mota Coqueiro teria sido comprovada posteriormente. Uma das versões conta que Mota Coqueiro revelou ao padre na última confissão, um dia antes de ser enforcado, quem fora o verdadeiro mandante do crime, mas tal fato não deveria ser revelado a outras pessoas. O padre teria saído transtornado de confissão, fato que foi percebido por várias pessoas que sustentaram esta versão. Por outro lado, o padre nunca contou o segredo ou se havia segredo, pois este teria sido revelado no sacramento da confissão.
Segundo uma versão, enquanto Mota Coqueiro estava preso, um escravo o visitou e confirmou que o mandante fora sua própria esposa, pois esta ficara transtornada de ciúmes com a gravidez de Francisca e de ódio com as manobras interesseiras de Francisco Benedito. Outra versão conta que Bárbara das Virgens ficou completamente louca depois do julgamento de Mota Coqueiro e que repetia em delírios: "deve-se matar todos, não deve restar ninguém vivo!". Sabe-se com certeza apenas que Úrsula das Virgens morreu louca um ano depois do enforcamento de Mota Coqueiro.
O livro de José do Patrocínio"Mota Coqueiro ou a Pena de Morte", publicado 22 anos depois do enforcamento, inventou um personagem, o criminoso verdadeiro, que nunca existiu. Esta obra de ficção, baseada em fatos reais, iludiu muitos historiadores. É mais um libelo contra a pena de morte do que uma narração histórica confiável. José do Patrocínio era na época de sua publicação apenas um jovem jornalista que buscava a fama e encontrou no caso de Mota Coqueiro, um assunto interessante, pois a ordem social tinha sido subvertida na época com a condenação à morte de um fazendeiro branco e rico.
Devido aos fatos tumultuados do julgamento, é impossível afirmar a culpa ou inocência de Mota Coqueiro. Muito menos se tem informação confiável sobre qualquer outra pessoa que tenha sido o verdadeiro mandante ou executor. Estas versões, ao mesmo tempo que ressaltam a inocência "provada" de Mota Coqueiro, praticamente esquecem que dois agregados livres e um escravo também foram enforcados por terem sido os executores do crime.

A última execução no Brasil

Um renitente erro historiográfico[carece de fontes] insiste em afirmar que a execução de Mota Coqueiro foi a última no Brasil Imperial, em decorrência de o imperador D. Pedro II ter ficado abalado por mandar executar "um inocente". Desde então, não teria mais permitido a aplicação da pena de morte no país. Esta versão veio ao encontro do gosto de monarquistas insatisfeitos com a Proclamação da República e assustados com a carnificina no governo deFloriano Peixoto.
Mota Coqueiro não foi o último executado, nem mesmo o último homem livre executado no Brasil. Depois de sua execução, o Imperador mandou executar pelo menos dezesseis homens livres: entre 1855 e 1865, oito réus foram efetivamente executados; sobre cinco faltam informações, e três tiveram a sua pena comutada posteriormente. Entre 1855 e 1876, no mínimo 30 escravos foram executados por enforcamento. Quanto à justiça militar, entre 1855 e 1860, durante a Guerra do Paraguai, o Imperador negou a graça imperial a pelo menos cinco militares, dentre trinta e cinco condenados à morte. [carece de fontes]
O último homem livre condenado à morte pela justiça civil e executado foi - provavelmente, pois não há notícias de que alguém o tenha sido posteriormente -, José Pereira de Souza, condenado pelo júri de Santa Luzia, em Goiás, enforcado na dita vila no dia 30 de outubro de 1861. O último condenado à morte pela justiça civil e executado foi o escravo Francisco, enforcado em 1876, em Pilar das Alagoas.
Frequentemente afirma-se que o Imperador foi informado de que Mota Coqueiro era inocente ou, pelo menos, dos erros que ocorreram no seu julgamento. Entretanto, não se tem qualquer comprovação ou testemunho de quem possa ter dado esta informação ou de que ao menos o Imperador a recebeu. Além disto, a graça imperial era concedida pelo Imperador depois deste receber o parecer do Conselho de Estado que devia examinar minuciosamente os autos do processo penal que resultara na pena de morte. Portanto, o Imperador não devia duvidar de pareceres elaborados pelos conselheiros de Estado, pessoas que tinham em geral sólida formação jurídica, além de terem prestados serviços importantes ao Império.[carece de fontes]
Aconteceu que, à medida que envelhecia, o imperador D. Pedro II amadurecia e se tornava cada vez mais avesso a negar pedidos de graça imperial. A partir de certa época, o Imperador passou a conceder a graça imperial pedida por todos homens brancos, depois por todos os livres, e, por fim, por todos os escravos. Portanto, as execuções de pena de morte tornaram-se cada vez mais raras à medida que se aproximava o fim do Império, até que foram mais aplicadas depois de 1876, apesar do júri ainda continuar a condenar à morte. A pena de morte para crimes civis foi abolida apenas com a vigência daConstituição brasileira de 1891 e passou a vigir para crimes políticos de [1969] até [1978] durante a ditadura militar de 1964; porém sempre existiu e existe até hoje para crimes militares, tendo sido aplicada muitas vezes no governo de Floriano Peixoto.[carece de fontes]
Constituição Brasileira de 1988 no seu artigo 5º, inciso XLVII dispõe que não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada. (Constituição Brasileira).

A maldição do Coqueiro

Segundo a tradição, baseada na obra Crimes Célebres de Macaé, Mota Coqueiro teria lançado uma maldição sobre Macaé, onde ocorrera o seu julgamento e execução, dizendo que a cidade "...teria 100 anos de atraso pela injustiça que estava sendo feita a ele". A partir de então, afirma-se que a região mergulhou em grande marasmo econômico.
O porto de Imbetiba (Macaé) era, naquela época, o quinto mais movimentado do país, pois servia para embarque dos produtos agrícolas da região para oRio de Janeiro de onde eram exportados. Com a inauguração da Estrada de Ferro Macaé e Campos, o porto perdeu importância. Entretanto, a expansão econômica da região norte-fluminense baseada na cultura da cana-de-açúcar prosseguiu até ao seu apogeu por volta de 1870, estabilizando-se a partir de então. A decadência econômica só ocorreu, efetivamente, no início do século XX, mais de cinquenta anos depois dos eventos relatados.
Na década de 1970, quase 120 anos depois da execução de Mota Coqueiro, foi descoberto petróleo na Bacia de Campos, registrando-se, a partir de então, um novo e expressivo surto de desenvolvimento econômico em Macaé. Entretanto, quem quer reforçar esta lenda, fará as contas considerando que o início das pesquisas de petróleo na região começaram na década de 1950, portanto exatos cem anos depois da execução de Mota Coqueiro.

O perdão de Coqueiro aos que o condenaram

Um outro fato controverso, totalmente contrário ao rancor expresso na lenda da "maldição do Coqueiro", conta que este perdoou a todos antes de subir no patíbulo, comportando-se, portanto, como um mártir cristão. Suas últimas palavras, segundo relato do médico que o assistiu, José Manuel Velho da Silva, foram: "O crime fez-se, porém eu sou inocente; peço perdão ao povo e à justiça, assim como eu perdoo de todo o meu coração".
Como contraste ao comportamento exemplar de Mota Coqueiro, o então juiz de direito da comarca de Cabo Frio, contava que os cúmplices, dois agregados livres e um escravo, foram enforcados "sem que nada de extraordinário ocorresse, além da pertinácia dos referidos réus em não quererem receber os socorros espirituais".
Deve notar-se que, posteriormente, várias pessoas sentiram que o equilíbrio social esteve ameaçado, pois um membro das classes dominantes foi acusado por escravos e outras pessoas socialmente inferiores, condenado à morte e enforcado. Portanto, algumas estórias não comprovadas procuram apresentar Mota Coqueiro como um exemplo da "nobreza cavalheiresca" própria das pessoas de bom nascimento quando estas têm que enfrentar a injustiça cometida pelas classes inferiores. vdsf

Referências

1.      ↑ a b c d e f g h i MARCHI, Carlos. Fera de Macabu, a história e o romance de um condenado à morte. Rio de Janeiro: Editora Record, 1998.

[editar]Bibliografia

§                     CARVALHO FILHO, Luís Francisco. "Mota Coqueiro: o Erro em Torno do Erro". in: Revista Brasileira de Ciências Criminais. v. 33, 2001.
§                     MARCHI, Carlos. Fera de Macabu, a história e o romance de um condenado à morte. Rio de Janeiro: Editora Record, 1998.
§                     PATROCÍNIO, José do"Mota Coqueiro ou a Pena de Morte". Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves/SEEC, 1977. (1ª ed: 1878);
§                     RIBEIRO, João Luiz. "No Meio das Galinhas as Baratas não têm Razão - A Lei de 10 de junho de 1835 - Os escravos e a Pena de Morte no Império do Brasil (1822-1889)". Rio de Janeiro: Editora Renovar,2005.
§                     RIBEIRO, João Luiz. "A Violência Homicida diante do Tribunal do Júri da Corte do Rio de Janeiro". Tese de Doutorado. Rio de Janeiro:UFRJ, 2008.
§                     TINOCO, Godofredo. "Mota Coqueiro, a Grande Incógnita". Rio de Janeiro: Livraria São José, 1966.
§                     VASCONCELOS, Antônio Antão. "Crimes Célebres de Macaé". Macaé (RJ): 1901.


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